Absolvido por unanimidade pela Turma Recursal Crime-RS, pedagogo que defendeu usuária do SUS

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Na manhã de hoje, 29/8, o pedagogo Rodrigo Ribeiro foi absolvido por unanimidade pela Turma Recursal Crime das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do RS.  Ele teve seu recurso julgado às 9 horas de segunda feira pelo Juiz Luiz Antonio Alves Capra. Segundo Rodrigo, o juiz, que teve seu relatório seguido unanimemente pelos colegas magistrados, entendeu que inexistem nos autos provas que enquadrem a sua conduta no artigo 42, inciso I da Lei de Contravenções Penais – Perturbação do Sossego Alheio com gritarias e algazarras.

Condenado em primeira instância, o pedagogo Rodrigo Ribeiro seguiu em fase recursal. Consta nos autos a denúncia feita pela então coordenadora da Unidade Básica de Saúde Vila Ipiranga, em Porto Alegre, Cirse Otoneli Pittan, de que no dia 20 de fevereiro de 2009, Rodrigo teria perturbado o sossego da vítima com gritarias e algazarras.

Nos autos também está o depoimento de Margareth Balastes Kremer usuária do SUS, que afirma ter sido socorrida por Rodrigo na data e hora dos fatos, quando o guarda da portaria não a deixava retirar ficha para consulta, por ter esquecido o cartão SUS em casa. Ela afirma que havia levantado 5 da manhã, debilitada, recém feito cirurgia de câncer de mama e na ocasião disse a Rodrigo que ele era um anjo, por tê-la defendido.

À época, Rodrigo denunciou no fone 156, do serviço Fala Porto Alegre, as práticas de abuso de poder cometidas pela então coordenadora da UBS Vila Ipiranga, mas até agora não obteve retorno. O pedagogo acredita que tenha sido esta denúncia, por vingança, o fato gerador da denúncia contra ele na Delegacia de Polícia, gerando o processo que durou mais de dois anos e meio.

 Segundo Rodrigo, depoimentos contraditados das testemunhas da acusação, todas subordinadas profissionalmente à vítima, depoimentos relevantes das testemunhas da defesa, bem como a atuação de seus advogados, Jean Carbonera e João Francisco Ribeiro, fizeram com que a justiça fosse feita. "A cidadania venceu, os direitos humanos falaram mais alto e ainda podemos acreditar no SUS como o único e mais importante Sistema de Saúde que o Brasil já implantou", desabafou Rodrigo Ribeiro.

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